Considerações Saber Sobre Renan Batista Silva

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 de agosto a lei do criaçãeste dos cursos jurídicos no Brasil e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente o Dia do Advogado. Todo cidadão tem direito constitucional por se defender. E este advogado é, portanto, parcial. É o contraditor da reação de parcialidade do seu adversário.

O surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razãeste DE diversas práticas abusivas inseridas no Comércio do consumo, principalmente a pfoissima excelência dos serviços ofertados aos consumidores, tendo este estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se este aspecto […]

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Na homologação do plano de recuperaçãeste judicial, cabe ao Judiciário mal aferir a regularidade formal da decisão da assembleia por credores, analisar a viabilidade econômica da empresa cumprir este plano aprovado e verificar a imposição do sacrifício elevado aos credores. Com esse argumento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Rio Bastante do Sul negou provimento a recurso interposto por 1 banco, em face da homologação do um plano de recuperaçãeste judicial.

6.683/1979], a República Federativa do País do futebol não investigou e nãeste puniu aquelas pessoas de que cometeram crimes políticos e conexos durante o regime militar, ressaltando qual tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questão, a Ordem Destes Advogados do País do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]

Pelo dia 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, 1 evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das superiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem Muito mais preparados no Comércio de manejorefregatráfego. Utilizam o método “Aprender-realizando”, pioneirismo em educação financeira, preparaçãeste para este Nicho do manejorefregatráfego e empreendedorismo e assim, geram caminhos de modo a empregabilidade e criação por empregos.

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princípio da igualdade entre mulheres e homens, como direito humano fundamental, só veio em 1945 utilizando a Carta das Nações Unidas. Usando isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste com alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, para construir 1 mundo mais justo e fraterno.

O relator, desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, ponderou que a existência de deságio Acerca ESTES créditos sujeitos à recuperaçãeste judicial, natural saiba como do período do carência para incidência de juros, não importa em qualquer irregularidade, como está por tratado utilizando este disposto pelo artigo 50, […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência de Anuncios enganosa por omissão e, tais como consequência, garantiu a consumidores substituíDestes em ação coletiva promovida pelo Ministé especialmenterio Público de Santa Catarina (MPSC) a hipotese do rescisãeste do contrato, com cobrança por encargos, caso haja desacordo com a velocidade mínima garantida pelo serviçeste do Net NET Vírtua.

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Credor fiduciário nãeste responde por despesas condominiais caso devedor possua posse direta Acerca imóvel

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes do se realizar uma análise jurídica Acerca nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a sua evolução histórica. Este dano moral existe a partir de as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, qual, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem saiba como punições corporais, o de que originou o famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada do manejorefregatráfego

As teses foram fixadas através Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) ao dar provimento a recurso especial de uma administradora por consórcios – credora fiduciária – e afastar sua responsabilidade pelo pagamento por encargos condominiais em […]

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