Renan Batista Silva Fundamentos Explicado

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Este surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razão DE diversas práticas abusivas inseridas pelo mercado do consumo, principalmente a péssima superioridade dos serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo o estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se o aspecto […]

Nosso Emprego por advocacia em BH tem uma gestão nos moldes empresariais, comprometida usando este modelo por governança corporativa, com plano de carreira e uma política do participação nos lucros e efeitos instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco pelo resultado.

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Um tema de que vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando muitos questionamentos na justiça, é a eventualidade do se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às suas forças, saiba como é o caso do empregado de que é assaltado, ou sofre alguma violência em o expediente do trabalho ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da população e, produzir mecanismos qual garantam a tranquilidade de todos os cidadãESTES é dever do Estado, dependendo de preceitua o art.

Nos contratos do alienaçãeste fiduciária com garantia de bem imóvel, a responsabilidade pelo pagamento do despesas condominiais é do devedor quando ele estiver na posse direta do imóvel. ESTES encargos só podem possibilitar ser atribuíDestes ao credor fiduciário se houver a consolidaçãeste de sua propriedade, tornando-se ele o possuidor do bem. Em caso de utilização da garantia, o credor recebe o imóvel no estado em de que se encontra, inclusive usando ESTES dé especialmentebitos condominiais anteriores, tendo em Aspecto este feição propter rem DE obrigações.

Este relator, desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, ponderou qual a existência por deságio sobre ESTES cré especialmenteditos sujeitos à recuperaçãeste judicial, natural tais como de período de carência de modo a incidência por juros, nãeste importa em qualquer irregularidade, pois está de acordo utilizando o disposto no artigo 50, […]

Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurídico pátrio, mais precisamente a carta política, garante a Praticamente as empregadas gestantes a estabilidade no emprego a partir de a concepçãeste até cinco meses após o parto. É este que disciplina este art. 10, II, alínea “b”, do ADCT, até que venha ser disciplinada a maté especialmenteria disposta no inciso I do art.

137/90. Assim, após muitas discussões, a jurisprudência Destes Tribunais Superiores criou a tese de de que nos crimes tributários, para decidir se incide ou nãeste este princípio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, este valor Destes tributos qual deixaram por ser pagos e concluíram que se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (incluindo […]

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ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada do trabalho

As teses foram fixadas pela Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) ao dar provimento a recurso especial por uma administradora de consórcios – credora fiduciária – e afastar sua responsabilidade pelo pagamento do encargos condominiais em […]

COMUNICADO IMPORTANTE: Em razão do fraudes qual vem ocorrendo na internet, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica de que terceiros estãeste usando o nome de companhias conceituadas pelo mercado, bem tais como por seus sócios, para fraudar vendas do veículos e outros bens por consumo. Por isso, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus apenascios esclarecem que não comercializam suplementos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

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Depois, editar leis que vão se incorporar ao tecido social. E isso não se consegue com uma geraçãeste. Entãeste, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupçãeste, de que é a primeira de que quebra um paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as empresas pelas práticas ilícitas. Todos os povos são violentos, incluindo o […]